Home- busca: Janaina do Vale Sena e Izaias Correa Barboza Junior
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:06
Multa da água começa a valer nesta quinta em SP. Entenda
Contra o desperdício, multa da água entra em vigor nesta quinta-feira e vale até o fim do ano
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 09:58
Defesa do consumidor: Justiça condena Extra.com por atrasos na entrega de produtos
Descumprimento de prazos pode acarretar multa de R$ 10 mil por negociação. Decisão vale para todo o Brasil
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 17:00
Liminar assegura renovação de FIES a estudantes com problema cadastral
Decisão, obtida pelo MPF, vale para estudantes em todo o estado que possuírem dívidas não relacionadas ao próprio financiamento estudantil
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:20
Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul
MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:35
Juros da Poupança nem sempre se aplica à Fazenda Pública
O artigo 5º, da Lei nº 11.960/09, só vale para os processos iniciados a partir da vigência do dispositivo
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 16:21
União Europeia e Brasil negociam a isenção total de vistos
Medida vale desde 2004, mas entrada de 12 novos membros no bloco europeu exige revisão da política
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
A tripartição do poder
Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:10
Julgamento do STF pode mudar entendimento da liberdade de expressão, avaliam especialistas
Principal ponto a ser debatido é até que ponto um veículo pode ser responsabilizado a partir da divulgação de informações erradas
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa
Cícero Davi Fernandes O. da Silva. Licenciado em Educação Física pela Universidade Federal da Bahia; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:00
Supermercados podem descontar créditos de PIS e COFINS sobre materiais de limpeza
O entendimento vale para materiais empregados na produção e/ou prestação de serviços no setor de alimentos
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 11:04
Agente comunitária de saúde receberá adicional de insalubridade com base em laudo
A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:24
Projeto limita a 3 meses prazo para empregado questionar irregularidade em contrato de trabalho
Restrição vale em caso de empregadores domésticos, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e entidades sem fins lucrativos.
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:45
Mesa Diretora aprova reajuste de 7,76% da cota parlamentar
Aumento vale a partir de janeiro e representa um impacto de R$ 16,08 milhões no orçamento da Casa
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 12:20
Projeto veta expor animal em eventos na cidade de SP
O veto vale para animais "domésticos, domesticados, silvestres nativos e exóticos" que também não poderão servir de brinde ou prêmio
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 17:25
Simon, sobre a lei da Ficha Limpa: "Queira Deus que o Supremo acerte"
O senador espera que o Supremo Tribunal Federal decida que a lei já vale para as eleições deste ano.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Regime Jurídico x Regime de Previdência Social
Luiz Claudio Kades. Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; Especialista em Direito Público.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 13:33
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves dos Reis Junior e Ricardo Villas Bôas Cuêva vão ocupar as vagas do quinto constitucional destinadas à advocacia
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 17:15
Matérias do direito da infância e juventude poderão ser incluídas nos concursos para o Poder Judiciário
A proposta de resolução é do conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior e foi apresentada na sessão do plenário do CNJ, em Brasília, em 23/9.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 12:29
Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado
O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:35
Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente
A decisão, unânime, é da Quarta Turma, que, sob a relatoria do ministro Aldir Passarinho Junior, deu parcial provimento ao recurso especial.
